A legislação Brasileireira, em específico a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), baniu a Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, de treinar os seus modelos de Inteligência Artificial utilizando os dados pessoais de Brasileiros. O acontecimento também impede o Facebook de lançar os modelos de IA que estavam previstos para lançar por aqui.

Basicamente o que foi decidido por aqui foi que deixar os dados serem utilizados era um “risco iminente de danos sérios e irreparáveis ou difíceis de reparar para os direitos fundamentais dos guardiões dos dados”.

A situação não é inédita, o mesmo aconteceu na Europa devido à legislação de proteção de dados. Por aqui os recursos que usavam as IAs generativas foram suspensos e devem voltar assim que a situação for resolvida de alguma forma entre a Meta e o governo brasileiro.